norma nº 3335/1997

LEI Nº 3.335, de 29 de dezembro de 1997
Declara de utilidade pública a “CAIXA ESCOLAR
PADRE EUSTÁQUIO”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a “CAIXA
ESCOLAR PADRE EUSTÁQUIO”, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede em
Itaúna, fundada em 18 de maio de 1997.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei
entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 29 de dezembro de 1997.
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 GVCS/vnm