| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3341 / 1997 |
| Date | 1997-12-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA BLOCO VINTE E SETE GRAUS”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.341, de 30 de dezembro de 1997 Declara de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA “BLOCO VINTE E SETE GRAUS”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA E DESPORTIVA “BLOCO VINTE E SETE GRAUS”, entidade civil, com sede em Itaúna, fundada em 12 de dezembro de 1995. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 30 de dezembro de 1997. OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal GVCS/vnm