| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3343 / 1998 |
| Date | 1998-01-21 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA PERDIÇÃO”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.343, de 21 de janeiro de 1998 Declara de utilidade pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA “IMPÉRIO DA PERDIÇÃO”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA “IMPÉRIO DA PERDIÇÃO”, entidade civil sem fins lucrativos, com sede em Itaúna e fundada em 15/01/91. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 21 de janeiro de 1998 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal GVCS/ERO/NMF/MAAP/AMS/BBL/CER/EJO/FJG/GAS/GTA/HGL/LMF/MLMM/AM/vnm