| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3347 / 1998 |
| Date | 1998-02-06 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA DE BAMBAS ‘UNIDOS DA POMBA ROLLA’”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.347, de 6 de fevereiro de 1998 Declara de utilidade pública a ESCOLA DE BAMBAS “UNIDOS DA POMBA ROLLA”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ESCOLA DE BAMBAS “UNIDOS DA POMBA ROLLA”, entidade civil sem fins lucrativos, com sede em Itaúna e fundada em 1984. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 6 de fevereiro de 1998 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal AM/GVCS/ERO/NMF/MAAP/AMS/BBL/CER/EJO/FJG/GAS/GTA/HGL/LMF/MLMM//vnm