| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3348 / 1998 |
| Date | 1998-02-12 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKENBURG”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.348, de 12 de fevereiro de 1998 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKENBURG. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS USUÁRIOS DO CENTRO ESPORTIVO PADRE LUIZ TURKENBURG, entidade civil de caráter administrativo, fundada em 10 de maio de 1993. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 12 de fevereiro de 1998 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal GVCS/vnm