| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3349 / 1998 |
| Date | 1998-02-20 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ESPORTE CLUBE VILA NOVA”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.349, de 20 de fevereiro de 1998 Declara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE VILA NOVA. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública o ESPORTE CLUBE VILA NOVA, entidade civil desportiva, com sede em Itaúna e fundada em 24/02/1970. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 20 de fevereiro de 1998 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ERO/vnm