| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3359 / 1998 |
| Date | 1998-03-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LOURDES”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.359, de 30 de março de 1998 Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LOURDES ” . O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Fica declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LOURDES”, sociedade civil desportiva, com sede em Itaúna, fundada em 1o de janeiro de 1989. Art. 2 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 30 de março de 1998 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ERO/vnm