| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3372 / 1998 |
| Date | 1998-04-29 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA FRANCINO GONÇALVES DE MENEZES”, LOCALIZADO NO BAIRRO NOGUEIRA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI N o 3.372, de 29 de abril de 1998 Denomina logradouro público. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Fica denominado PRAÇA FRANCINO GONÇALVES DE MENEZES o logradouro público formado na confluência das ruas Ovídio Silva, Emídio Herculano, Osório Santos e Francisco Carvalho, localizado no Bairro Nogueira Machado, zona 04. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 29 de abril de 1998. OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal EHS/vnm