norma nº 3380/1998

LEI N
o
 3.380, de 15 de junho de 1998
Declara de utilidade pública as “OBRAS SOCIAIS
DA IGREJA DE SANTA EDWIGES DO BAIRRO
CIDADE NOVA”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública as “OBRAS
SOCIAIS DA IGREJA DE SANTA EDWIGES DO BAIRRO CIDADE NOVA”,
associação civil, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, com sede em
Itaúna, fundada em 1o
 de junho de 1994.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 15 de junho de 1998
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
 EHS/vnm