norma nº 3382/1998

LEI N
o
 3.382, de 23 de junho de 1998
Declara de utilidade pública a “BANDA CIDADE
REFÚGIO DE ITAÚNA”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a “BANDA
CIDADE REFÚGIO DE ITAÚNA”, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede e
foro em Itaúna, fundada em 02 de dezembro de 1994.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 23 de junho de 1998
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
 ERO/vnm