norma nº 3428/1999

LEI N
o
3.428, de 14 de abril de 1999
Denomina Logradouro Público Municipal
– PRAÇA CARMELITA MARIA DE ASSIS.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Denomina-se PRAÇA CARMELITA MARIA DE
ASSIS o logradouro público formado na confluência das ruas Augusto Alves de
Souza, Antônio Gonçalves Calado, localizado em parte da quadra 09, bairro
Itaunense, zona 11.
Art. 2
o
. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará
a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG.
Art. 3
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 de abril de 1999
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
EHS/GAS/vnm