norma nº 3430/1999

LEI N
o
3.430, de 16 de abril de 1999
Declara de utilidade pública a “GUARDA DE
MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO
ROSÁRIO”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a “GUARDA
DE MOÇAMBIQUE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”, entidade sem fins
lucrativos, com sede na rua Antônio Elói, n
o
416, Bairro Piedade, e foro nesta
cidade de Itaúna, fundada em 21/07/1935.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 16 de abril de 1999
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 NMF/vnm