| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3439 / 1999 |
| Date | 1999-05-03 |
| Ementa | DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO - “GINÁSIO HÉLIO DO CARMO MACIEL” -, NO BAIRRO ITAUNENSE. |
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LEI N o 3.439, de 3 de maio de 1999 Denomina Ginásio Poliesportivo “Hélio do Carmo Maciel”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á GINÁSIO POLIESPORTIVO “HÉLIO DO CARMO MACIEL”, o Prédio Público Municipal, destinado à prática de Esportes Especializados, localizado na Rua Delmira Gonçalves, quadra 1 A, bairro Itaunense, zona 11. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placa indicativa no local. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 3 de maio de 1999 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal HGL/vnm