norma nº 3446/1999

LEI N
o
3.446, de 31 de maio de 1999
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL COMUNITÁRIA CENTRAL”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CENTRAL”, entidade sem fins
lucrativos, com sede na rua Diógenes Nogueira, n
o
11, 3
o
andar, sala 301, Centro,
Itaúna, com sede e foro nesta cidade, fundada em 20/02/1997.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 31 de maio de 1999
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 OER/vnm