| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3449 / 1999 |
| Date | 1999-06-11 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA EUNICE NOGUEIRA DE FARIA”, NO BAIRRO PIO XII. |
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LEI No 3.449, de 11 de junho de 1999 Denomina logradouro público – Praça Eunice Nogueira de Faria. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á PRAÇA EUNICE NOGUEIRA DE FARIA, o logradouro público formado na confluência das ruas México, Canadá, Av. Jove Soares e quadra 04, localizado no bairro Pio XII, zona 04. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 11 de junho de 1999 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal OER/AMS/AM/BBL/CER/EJO/ERRO/EHS/FJG/GAS/GTA/GVCS/HGL/LMF/MLMM/MAAP/NM F/vnm