| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3456 / 1999 |
| Date | 1999-08-17 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA FLÁVIO EDO DE CARVALHO”, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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LEI No 3.456, de 17 de agosto de 1999 Denomina logradouro público – Praça Flávio Edo de Carvalho. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á “PRAÇA FLÁVIO EDO DE CARVALHO”, o logradouro público formado na confluência das ruas Aurélio Campos, Tupinambás e Antônio Elói, localizado no bairro Novo Horizonte, zona 05. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. Art. 3 o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 17 de agosto de 1999 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal EJO/MA AP/vnm