norma nº 3457/1999

LEI N
o
3.457, de 17 de agosto de 1999
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
DE APOIO COMUNITÁRIO DE RETIRO DOS
FARIAS”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE RETIRO DOS FARIAS”, entidade
sem fins lucrativos, com sede na localidade de Retiro dos Farias neste Município
e foro nesta cidade de Itaúna, fundada em 23/11/96.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 17 de agosto de 1999
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 NMF/vnm