norma nº 3504/2000

LEI No
 3.504, de 14 de março de 2000
Declara de utilidade pública a “CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DONA
COTA” e dá outras providências.
O Povo do Município de Itaúna, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a “CAIXA
ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DONA COTA”, entidade sem fins lucrativos,
fundada em 10 de abril de 1997, com sede e foro na Cidade de Itaúna.
Art. 2
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 de março de 2000
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
 NMF/vnm