| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3636 / 2001 |
| Date | 2001-06-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE”. |
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LEI No 3.636, de 19 de junho de 2001 Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Fica declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE”, entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 1 o de março de 1999, com sede e foro na cidade de Itaúna – Minas Gerais, estabelecida na Rua Virgínia Maria, s/n o , Bairro de Lourdes. Art. 2o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 19 de junho de 2001 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal RAS/vnm