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norma nº 3636/2001

Tipo Lei
Número / Ano 3636 / 2001
Date 2001-06-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE”.
native_id9617

Documents (1)

texto integral #

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LEI No
 3.636, de 19 de junho de 2001
Declara de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES
TÊNIS CLUBE”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LOURDES TÊNIS CLUBE”, entidade civil sem fins
lucrativos, fundada em 1
o
de março de 1999, com sede e foro na cidade de
Itaúna – Minas Gerais, estabelecida na Rua Virgínia Maria, s/n
o
, Bairro de
Lourdes.
Art. 2o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 19 de junho de 2001
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
RAS/vnm

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