norma nº 3653/2001

LEI Nº 3.653, de 20 de Setembro de 2001
Denomina logradouro público - “Rua Maria Gonçalves de Vasconcelos”
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Denominar-se-á “RUA MARIA GONÇALVES DE VASCONCELOS”, o
logradouro público que tem seu início na Rua Francisco Alberto, passando pelas quadras 19,26 e
27, e terminando na área prevista para o alongamento da Rua Boa Esperança, localizado no Bairro
Olaria, zona 01.
Art. 2
o
. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia
Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna.
Art. 3
o
. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o
. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 20 DE SETEMBRO DE 2001
Assinado no original
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal