| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3657 / 2001 |
| Date | 2001-10-17 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA DORINATO MOREIRA DA SILVA”, LOCALIZADO NO POVOADO DE SÃO JOSÉ DA PEDRA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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LEI Nº 3.657, de 17 de Outubro de 2001 Denomina logradouro público - “Rua Dorinato Moreira da Silva” O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Denominar-se-á “RUA DORINATO MOREIRA DA SILVA”, o logradouro público que tem seu início na ponte sobre o ribeirão da Bagagem, passando pelas quadras 01,02,03 e 04, e terminando na Praça Vó Joaquina, localizado no Povoado de São José da Pedra. Art. 2 o . A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. Art. 3 o . As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal. Art. 4o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 17 DE OUTUBRO DE 2001 Assinado no original OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal