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norma nº 3667/2001

Tipo Lei
Número / Ano 3667 / 2001
Date 2001-12-18
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚNA”.
native_id9648

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texto integral #

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LEI No
 3.667, de 18 de dezembro de 2001
Declara de utilidade pública o “
NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS
DE COMBATE AO CÂNCER, DE
ITAÚNA”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus
representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarado de utilidade pública o
“NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, DE
ITAÚNA”, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de
Itaúna – Minas Gerais.
Art. 2o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 18 de dezembro de 2001
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
CN/vnm

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