| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3667 / 2001 |
| Date | 2001-12-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE ITAÚNA”. |
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LEI No 3.667, de 18 de dezembro de 2001 Declara de utilidade pública o “ NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, DE ITAÚNA”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o . Fica declarado de utilidade pública o “NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, DE ITAÚNA”, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro nesta cidade de Itaúna – Minas Gerais. Art. 2o . Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 18 de dezembro de 2001 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal CN/vnm