norma nº 3669/2001

LEI No
 3.669, de 18 de dezembro de 2001
Declara de utilidade pública a “GUARDA
DE MOÇAMBIQUE SANTA CRUZ”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus
representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o
. Fica declarada de utilidade pública a
“GUARDA DE MOÇAMBIQUE SANTA CRUZ”, entidade sem fins lucrativos
fundada em 10 de maio de 1999, com sede e foro na Cidade de Itaúna – Minas
Gerais, estabelecida na Rua Geraldo Augusto Santos, n
o
215, Bairro Novo
Horizonte.
Art. 2o
. Revogadas as disposições em contrário, esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 18 de dezembro de 2001
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
 
JCA/vnm