br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

norma nº 3698/2002

Tipo Lei
Número / Ano 3698 / 2002
Date 2002-04-11
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”.
native_id9679

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI No 3.698, de 11 de abril de 2002
Declara de utilidade pública o ALBERGUE
FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Fica declarado de utilidade pública o ALBERGUE
FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”, entidade civil sem fins lucrativos
fundado em 04 de julho de 1999, com sede e foro na Cidade de Itaúna – Minas
Gerais, estabelecida na Rua Manoel Corrêa, no 111, Centro.
Art. 2o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 11 de abril de 2002
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
...(cab)

open original →