| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3698 / 2002 |
| Date | 2002-04-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”. |
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LEI No 3.698, de 11 de abril de 2002 Declara de utilidade pública o ALBERGUE FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Fica declarado de utilidade pública o ALBERGUE FRATERNO “BEZERRA DE MENEZES”, entidade civil sem fins lucrativos fundado em 04 de julho de 1999, com sede e foro na Cidade de Itaúna – Minas Gerais, estabelecida na Rua Manoel Corrêa, no 111, Centro. Art. 2o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 11 de abril de 2002 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ...(cab)