norma nº 3744/2002

LEI No 3.744, de 03 de outubro de 2002
Declara de utilidade pública a “GUARDA NOSSA
SENHORA SANTANA DE ITAÚNA”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou, e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a “GUARDA NOSSA
SENHORA SANTANA DE ITAÚNA”, entidade civil sem fins lucrativos,
fundada em 8 (oito) de janeiro de 1999, com sede e foro na cidade de Itaúna –
Minas Gerais, estabelecida na Rua Rolnei José Corradi Fonseca, nº 257,
Bairro Morada Nova.
Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 03 de outubro de 2002
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itaúna
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