norma nº 3747/2002

LEI No 3.747, de 03 de outubro de 2002
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL AMIGOS DO TEATRO VÂNIA
CAMPOS – ACATVC”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, aprovou, e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL AMIGOS DO TEATRO VÂNIA CAMPOS – ACATVC”, entidade
civil de direito privado, de caráter artístico-cultural, sem fins lucrativos, com
sede e foro na cidade de Itaúna – Minas Gerais, fundada em 23 de julho de
2000, estabelecida na Praça João Nogueira, nº 28 – sala 307, Centro.
Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 03 de outubro de 2002
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Itaúna
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