norma nº 3775/2003

LEI No 3.775, de 27 de fevereiro de 2003
Denomina Sala de Imprensa da Câmara
Municipal de Itaúna: “Sala de Imprensa
Sebastião Nogueira Gomide (Piu)”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Denominar-se-á “SEBASTIÃO NOGUEIRA GOMIDE (PIU)” a
Sala de Imprensa da Câmara Municipal de Itaúna.
Art. 2o. As despesas decorrentes desta Lei correrão
por conta de dotações próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 3o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 27 de fevereiro de 2003
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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