norma nº 3808/2003

LEI No 3.808, de 24 de julho de 2003
Denomina Logradouro Público – “Rua José Banana”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Denominar-se-á “RUA JOSÉ BANANA”, o logradouro
público localizado no Centro, zona 00, que tem seu início na Rua 12 de
Outubro, passando pelas quadras 46 e 49 e terminando nos fundos do lote
situado na Rua Gonçalves da Guia, no 646.
Art. 2o. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. 
Art. 3o. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 24 de julho de 2003
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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