norma nº 3814/2003

LEI No 3.814, de 03 de setembro de 2003
Denomina Logradouro Público – “Praça Sebastião
Moreira”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Denominar-se-á “PRAÇA SEBASTIÃO MOREIRA”, o
logradouro público localizado na confluência das ruas Francisco Alberto e
Serjobes Marinho, Bairro Olaria.
Art. 2o. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. 
Art. 3o. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 3 de setembro de 2003
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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