br-locleg corpus explorer

← Itaúna (MG)

norma nº 3825/2003

Tipo Lei
Número / Ano 3825 / 2003
Date 2003-10-14
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GERALDO SEBASTIÃO JUSTINO”.
native_id9805

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

LEI No 3.825, de 14 de outubro de 2003
Denomina logradouro público: “Rua Geraldo Sebastião
Justino”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Denominar-se-á “RUA GERALDO SEBASTIÃO JUSTINO”,
o logradouro público que tem seu início na Rua 09, passando pelas ruas 08 e
07 e pelas quadras 06, 07, 05, 08, 04 e 09 e terminando em terreno do Sr.
Elviro Tarabal, no Bairro Piaguassu.
Art. 2o. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. 
Art. 3o. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 14 de outubro de 2003
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
...(cab)

open original →