| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3851 / 2004 |
| Date | 2004-02-12 |
| Ementa | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA: “JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA”. |
| native_id | 9831 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI No 3.851, de 12 de fevereiro de 2004 Denomina Quadra Poliesportiva: “José Eustáquio da Silva”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Denominar-se-á Quadra Poliesportiva “JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA”, o Prédio Público Municipal destinado a atividades e eventos esportivos, localizado na Praça Manoel Pinto Moreira, s/no, Alto Cascalho, Centro. Art. 2o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 12 de fevereiro de 2004 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ...(cab)