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norma nº 3867/2004

Tipo Lei
Número / Ano 3867 / 2004
Date 2004-04-05
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA ANA ALEIXA DE CARVALHO”.
native_id9847

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LEI No 3.867, de 5 de abril de 2004
Denomina logradouro público – “Rua Ana Aleixa de
Carvalho”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Denominar-se-á “RUA ANA ALEIXA DE CARVALHO”, o
logradouro público que tem seu início na Rua Um, no prolongamento da Rua
do Dêgo, passando entre as quadras 2-3, 5-6, 7-8, 10-11, 12-13 e 14 e 15,
pelas ruas Dr. Paulo Nogueira Gonçalves, Geraldo Sebastião Justino, Geraldo
Magela de Andrade, Augusta Maria de Jesus e Rua 6 e terminando na
Fundação Granja Escola São José, localizado no Bairro Piaguassu.
Art. 2o. A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação
de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. 
Art. 3o. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 5 de abril de 2004
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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