norma nº 3902/2004

LEI No 3.902, de 20 de agosto de 2004
Declara de utilidade pública a “Associação Educacional
Infanto-Juvenil Pequeno Polegar”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica declarada de utilidade pública a “Associação Educacional
Infanto-Juvenil Pequeno Polegar”, sociedade civil sem fins lucrativos com
sede nesta cidade de Itaúna.
Art. 2o Revogadas as disposições em contrário, especificamente a Lei
no 1770/84, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 20 de agosto de 2004
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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