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norma nº 3905/2004

Tipo Lei
Número / Ano 3905 / 2004
Date 2004-08-27
EmentaDENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA”
native_id9885

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LEI No 3.905, de 27 de agosto de 2004
Denomina logradouro público – “Waldemar Gonçalves
de Souza”. 
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu,
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Denominar-se-á “WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA”,
o logradouro público localizado no Bairro Santa Edviges, começando na rua 8,
passando pelas quadras 11, 12, 13 e 14 e pela Rua Ana de Faria Dornas e
terminando na rua 6.
Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de
placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. 
Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 27 de agosto de 2004
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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