| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3905 / 2004 |
| Date | 2004-08-27 |
| Ementa | DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA” |
| native_id | 9885 |
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LEI No 3.905, de 27 de agosto de 2004 Denomina logradouro público – “Waldemar Gonçalves de Souza”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Denominar-se-á “WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA”, o logradouro público localizado no Bairro Santa Edviges, começando na rua 8, passando pelas quadras 11, 12, 13 e 14 e pela Rua Ana de Faria Dornas e terminando na rua 6. Art. 2o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna. Art. 3o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente do Executivo Municipal. Art. 4o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 27 de agosto de 2004 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ...(cab)