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norma nº 3916/2004

Tipo Lei
Número / Ano 3916 / 2004
Date 2004-10-01
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO
native_id9896

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texto integral #

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LEI No 3.916, de 1o de outubro de 2004
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio
Comunitário do Bairro Residencial São Geraldo.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes, decreta e eu,
Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a Associação de Apoio
Comunitário do Bairro Residencial São Geraldo, sociedade civil sem fins
lucrativos com sede nesta cidade de Itaúna.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 1o de outubro de 2004
LUIZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES
Prefeito Municipal em exercício
...(cab)

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