norma nº 3918/2004

LEI No
 3.918, de 12 de novembro de 2004
Declara de utilidade pública a “Associação Cultural e
Assistencial do Projeto Usina de Sonhos”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes
decreta e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Fica declarada de utilidade pública a
“Associação Cultural e Assistencial do Projeto Usina de Sonhos”,
sociedade civil sem fins lucrativos com sede nesta cidade de Itaúna.
Art. 2
o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 12 de novembro de 2004
OSMANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
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