| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3924 / 2004 |
| Date | 2004-12-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA ITAÚNA LIVRE Nº 114” |
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LEI No 3.924, de 02 de dezembro de 2004 Declara de utilidade pública a “Loja Maçônica Itaúna Livre n o 114”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública a “Loja Maçônica Itaúna Livre n o 114”, entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 4 de dezembro de 1948, com sede e foro na cidade de Itaúna – Minas Gerais, estabelecida na Rua Astolfo Dornas, n o 122, Bairro Universitário. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 02 de dezembro de 2004 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ...(cab)