| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3925 / 2004 |
| Date | 2004-12-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACONITA – ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA” |
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LEI No 3.925, de 02 de dezembro de 2004 Declara de utilidade pública a “ACONITA – Associação dos Contabilistas de Itaúna”. O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública a “ACONITA – Associação dos Contabilistas de Itaúna”, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Dona Marina, n o 118 – Bairro das Graças, nesta cidade, inscrita no CNPJ no 21.262.001/0001-84, constituída em 16 de agosto de 1971. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, 2 de dezembro de 2004 OSMANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal ...(cab)