norma nº 3953/2005

LEI N
o
 3.953, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Denomina logradouro público: “Rua Luiz Ferreira de
Melo”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á Rua Luiz Ferreira de Melo, antiga rua 08, o logradouro público
localizado no Bairro Serradão das Garças, com início na Rua Ana de Faria Dornas,
passando pela Praça e pela Rua Ánderson José de Faria, passando pela quadra 12,
pela Rua Waldemar Gonçalves de Souza, pela quadra 11, pela Rua Manoel Ribeiro
Nicuta, pela quadra 10, ladeando área de preservação permanente e terminando em
área institucional da quadra 11.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Itaúna, 14 de fevereiro de 2005; 103º do Município.
EUGÊNIO PINTO
Prefeito Municipal
JOÃO JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente