norma nº 3956/2005

LEI N
o
 3.956, DE 2 DE MARÇO DE 2005.
 Denomina logradouro público: “Praça Santa Edwiges”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Praça Santa Edwiges” o logradouro público localizado na
zona 10 do Bairro Cidade Nova, ocupando toda a quadra 18, quadra esta delimitada
pelas ruas Dalmo Lúcio de Lima Coutinho, Rua Esnesto Vernuccio, Rua Vita Inocência
Diniz e pela Avenida Vicente Nogueira Penido.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Itaúna.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Itaúna, 2 de março de 2005; 103º do Município.
EUGÊNIO PINTO
Prefeito Municipal
JOÃO JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente