| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3972 / 2005 |
| Date | 2005-06-14 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “AMOR EXIGENTE CAMINHO PARA A LUZ” |
| native_id | 9952 |
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LEI No 3.972, DE 14 DE JUNHO DE 2005 Declara de utilidade pública a Associação “Amor Exigente Caminho para a Luz”. O Povo de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o Fica declarada de utilidade pública a Associação “Amor Exigente Caminho para a Luz”, entidade sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado e número ilimitado de membros associados, com sede e foro na cidade de Itaúna – Minas Gerais, na Praça Juvenal Pereira, no 226, Bairro Santanense, fundada em 22 de novembro de 2001. Art. 2 o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Itaúna, 14 de junho de 2005 EUGÊNIO PINTO Prefeito Municipal DGL / vnm