norma nº 3988/2005

LEI No
 3.988, DE 17 DE AGOSTO DE 2005
 Denomina logradouro público:
 “Rua Custódio Coelho de Andrade”.
O Povo do Município de Itaúna, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1
o Denominar-se-á “Rua Custódio Coelho de Andrade”, o logradouro público
que tem início na Rua João Ferreira da Silva, passa pelas quadras 01 e 02 e termina na Rua 02,
no Bairro Palmeiras.
Art. 2
o A Prefeitura Municipal de Itaúna providenciará a colocação de placas
indicativas, bem como a comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, à
Companhia Energética de Minas Gerais e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itaúna e à
Telemar.
Art. 3
o As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente do Executivo Municipal.
Art. 4
o Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itaúna, 17 de agosto de 2005
EUGÊNIO PINTO
Prefeito Municipal
 
RAS/vnm