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materia nº 25/2025

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaREQUERIMENTO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE UTILIZAM ÁGUA DE CISTERNA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR FOSSA SÉPTICA.
native_id34

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-01 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-10-01 Aguarda Distribuição para as Comissões — —
2025-10-01 Proposição aprovada U —
2025-10-01 Proposição apresentada em Plenário U —
2025-10-01 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-10-01 Parecer favorável da comissão U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-01T21:36:08.793991-03:00 APROVADA À UNANIMIDADE 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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R CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG Cep 35.830-000
REQUERIMENTO Nº 025/2025
Exmo. Sr.
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
Jaboticatubas
O Vereador, que este subscreve, requer nos termos regimentais, que seja encaminhado ao
Exmº Sr. Prefeito Municipal o seguinte REQUERIMENTO:
No sentido de realizar vistoria técnica em todas as residências que utilizam água de
cisterna e sistemas de esgotamento sanitário por fossa, com o objetivo de verificar as condições
de uso e identificar possíveis riscos à saúde pública.
JUSTIFICAÇÃO
A vistoria tem como objetivo garantir a qualidade da água consumida e a segurança dos
sistemas sanitários utilizados, prevenindo riscos de contaminação e a propagação de doenças
decorrentes da proximidade inadequada entre cisternas e fossas. Essa ação é fundamental para
assegurar condições dignas de moradia e proteger a saúde dos moradores, especialmente em
comunidades onde o acesso ao saneamento básico ainda é precário.
Jaboticatubas, 30 de setembro de 2025.
E
Paulo Rodrigues dos Santos
Vereador
Digitalizado com CamScanner

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