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1 |
2026-01-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.726, DE 28 DE
MAIO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO,
COMODATO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO
INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS,
AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE
JABOTICATUBAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA
REGULADORA DE SANEAMENTO QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-12-10 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ESTADUAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
107/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº. 3.043 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE MATA BURROS NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO; COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. |
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| materia |
344/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DA VIVO PARA A COMUNIDADE DO CAPÃO CLEMENTE. |
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| materia |
345/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. |
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| materia |
346/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA E CAPINA NA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA JAGUARA; DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. |
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| materia |
347/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR POSTES DE CONTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA AMADOR MARQUES AFONSO, RUA JOAQUIM EULÁLIO SIQUEIRA E RUA SÃO JUDAS TADEU, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
348/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES – CAPITÃO, BAIRRO SÃO TARCÍSIO. |
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| materia |
349/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO NATALINA, NA PRAÇA LUIZA MARQUES DE ARAÚJO – PRAÇA DAS JABUTICABEIRAS, CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
350/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PODAR AS ÁRVORES E OS ARBUSTOS ESPINHENTOS NO MORRO DOS BORGES, LOCALIDADE DE BOA VISTA. |
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| materia |
351/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NA RUA ILDA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 180, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, ATRÁS DO HIPERMERCADO PARANAÍBA, ONDE EXISTE UMA ENORME CRATERA, CONFORME FOTO ANEXA. |
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| materia |
352/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 9 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO EM JABOTICATUBAS |
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| materia |
353/2025 |
2025-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO DE IMEDIATO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DEOLINDA NETINHA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA. |
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19 |
2025-12-03 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº. 3.048 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
340/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE FAZER A REUTILIZAÇÃO DE ALGUNS BANCOS QUE FORAM RETIRADOS DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. A PROPOSTA É QUE TRÊS (03) DESSES BANCOS SEJAM REINSTALADOS NA PRAÇA TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, BEM COMO NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO/CAMPO GRANDE. |
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| materia |
341/2025 |
2025-12-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DECORAÇÃO DE NATAL, INCLUINDO ILUMINAÇÃO TEMÁTICA, ENFEITES E DEMAIS ORNAMENTOS TÍPICOS, NAS PRAÇAS TEREZINHA FRANCISCA CHAGAS BAIRRO SÃO VICENTE - LAPA E PRAÇA CORONEL FRANCISCO ALVES – IGREJA DO ROSÁRIO (CENTRO). |
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| materia |
339/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO MARTINS SOBRINHO (PRÓXIMO NÚMERO 308), BAIRRO VERANEIO, SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. |
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| materia |
342/2025 |
2025-12-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA PARA APOIO FINANCEIRO AOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, GARANTINDO-LHES CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS TRADICIONAIS. |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE PAULO RODRIGUES, REGIÃO DA JAGUARA, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-27 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM DRA. ISIS LOPES NOGUEIRA COELHO |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-19 |
SUBSTITUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA JABOTICATUBAS CONSCIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E HUMANIZADAS – “CAMINHOS DA NOSSA GENTE” – NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ELAS NO COMANDO DE JABOTICATUBAS”, DESTINADO A INCENTIVAR, APOIAR E FORTALECER O EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-19 |
ANTEPROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS |
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| materia |
335/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA, ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NICOLAU MOREIRA, NO BAIRRO SANTO AMARO, BEM COMO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA LOMBA, CENTRO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. |
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| materia |
336/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADOTE PROVIDÊNCIAS DE AQUISIÇÃO DE 02 CARRINHOS FUNERÁRIOS PARA CARREGAR CAIXÃO E DISPOSITIVOS DE DESCIDA DE CAIXÃO, PARA O CEMITÉRIO DA SEDE E TAMBÉM DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. |
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| materia |
337/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FRENTE AO NÚMERO 69 NA PRAÇA EDER DE ALMEIDA FILHO – SÃO SEBASTIÃO, NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. |
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| sessao |
18 |
2025-11-19 |
ORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
331/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REABERTURA, MANUTENÇÃO E REFORMULAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DO GROTÃO, LOCALIZADA NO TRECHO QUE LIGA A PONTE DO BOM JARDIM AO ACESSO DA COMUNIDADE DO FELIPE. |
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| materia |
332/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CORREÇÃO DO DEFEITO NA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
333/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E ALARGAMENTO DA PONTE NA LOCALIDADE DE BOM JARDIM. |
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| materia |
334/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM OUTDOOR DE BOAS-VINDAS NO TREVO LOCALIZADO NA MG-010, ACESSO AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-17 |
ANTEPROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESGATE DA MEMÓRIA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2025, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº. 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO |
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| materia |
330/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE PERCUSSÃO COM O OBJETIVO DE OFERECER AULAS À COMUNIDADE, PREPARANDO GRUPOS E INTERESSADOS PARA O PERÍODO CARNAVALESCO, VISANDO ABRILHANTAR O CARNAVAL DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
EMENDA |
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - ÁREA DA SAÚDE |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
EMENDA |
EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS 01 A 11 - DIVERSAS ÁREAS |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA MARIA HELENA DE SIQUEIRA. |
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| materia |
329/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A TROCA DE LÂMPADA NO BAIRRO RECANTO DO RIO 1, RUA 02, ALTURA DO NÚMERO 070. |
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| sessao |
17 |
2025-11-05 |
ORDINÁRIA |
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no document
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