CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-01/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
CARLOS ROBERTO ALMEIDA SILVA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO
ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma, manutenção
e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção € ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino a valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o ASSOCIAÇÃO SANTO ANTONIO,
para fins de investimento e reforma do prédio da associação.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a associação objetiva dar um suporte financeiro para
reforma do prédio.
- Destino a valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) para o INSTITUTO FILADELFIA, CNPJ
nº: 26.427.801/0001-21, com sede na rua São Sebastião, 33 bairro São Benedito,
Jaboticatubas-MG; para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com
a entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos
para incentivar a prática de atividades físicas, promovendo a saúde, o bem-estar e o
desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais.
- Destino o valor de R$ 60.011,33 ( sessenta mil, onze reais e trinta e três centavos), para fins
de Fabricação De Bloquetes E/Ou Para Ser Usado Na Pavimentação De Ruas Na Comunidade
De Capão Clemente E Barreio.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de despesas para fabricação de bloquete e calçamento/pavimentação das referidas
vias públicas e com isso trazer benefícios para os moradores, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
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Data: 05/11/2025 asineuá Leto
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INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 1IS-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2.00% da receita corrente liquida realizada no
cxercicio anterior. sendo 50º destinado à saúde.
RCL de 2023: R$ 125.892.779.75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Minimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.01 133
Total de vereadores: 11 (onze)
”
Valor total por vereador: R$176.022.66
Valor por vereador na área da saúde: R$$S.011,35
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Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-02/2025
ÃO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 —- ESTIMA A RECEITA É FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
FERNANDA CAMILA LOURENÇO FRAGA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para à FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO
ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de reforma, manutenção, ampliação do
prédio e construção do centro cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUINHO para o Distrito de São Jose do Almeida.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para
manutenção, reforma e ampliação do parquinho, com isso trazer benefícios para os moradores da
localidade, visitantes e toda a população.
- Destino o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO SOL DE VERÃO -—
LAGOA DA SERRA para fins de investimento e construção.
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para construção e com isso trazer
benefícios para os moradores do bairro e região.
- Destino o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA. CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na reforma, manutenção € ampliação do prédio da entidade.
- Destino a valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO
DA SOCIEDA SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 18.327.585/0001-14, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: A emenda objetiva oferecer um aporte financeiro para contribuir e melhorar a
qualidade de vida dos idosos que vivem na entidade.
- Destino o valor de R$ 61.011,33 (sessenta e um mil e onze reais e trinta e três centavos) para
FABRICAÇÃO DE BLOQUETES OU SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS,
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de calcamento/pavimentação de vias púbicas. com isso trazer benefícios para os
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Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 - centro — Jaboticatubas/MG
pa e US a PÉS O Ea iai SE ES E mio Ai gi
moradores da localidade, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02240010.2369500172.169.44905200.15000000
02080010.0424400262.167.44504100.15000000
02050010.1424300272.165.44504100.15000000
02050010.1424100282.166.33504300.15000000
02100010.1545100301.021.44903000.15000000 |
NULAÇÃO -
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Assinatura: 17)
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: RS 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
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Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-03/2025
AO PROJETO DE LEINº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
| PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador: | |
PR. GERALDO FRANCISCO DA SILVA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO,
CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do centro cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino o valor de R$14.011,33 (quatorze mil e onze reais e trinta e três centavos), para a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO SANTO ANTONIO, CNPJ 25.071.319/0001-39,
para fins de investimento, reforma vestiário e banheiro.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a associação objetiva dar um suporte financeiro para
reforma do vestiário e banheiro.
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para melhorias no campo de futebol do
bairro Santo Antônio, com isso incentivar e promover a realização de atividades físicas.
- Destino o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para O ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA, CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade. com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos das
instituições, como finalidade de promover projetos sociais voltados ao atendimento de crianças,
adolescentes, e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social.
- Destino o valor de R$14.000,00 (catorze mil reais) para o INSTITUTO PHILADELFIA, CNPJ
nº: 26.427.801/0001-21, com sede na rua São Sebastião, 33 bairro São Benedito, Jaboticatubas-
MG: para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos para
incentivar a prática de atividades físicas, promovendo a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento
de habilidades sociais e emocionais.
- Destino o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de FABRICAÇÃO DE
BLOQUETES E/OU PARA SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO da rua Rua Santo Antônio,
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Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro - Jaboticatubas/MG
Bairro Santo Antônio:
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas par:
realização de calçamento/pavimentação das vias públicas e com Isso trazer benefícios para
moradores, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02080010.0424400262.167.44504100.15000000
02050010.1424300272.165.33504300.15000000
02150010.2781200162.164.33504300.15000000
02100010.1545100301.021.44903000.15000000
ANULAÇÃO —
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Assinatura:
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-04/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
JOSE ORLANDO DA SILVA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 5.333,33 (cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para
fins de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro
cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino a valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 18.327.585/0001-14, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: A emenda objetiva oferecer um aporte financeiro para contribuir e melhorar a
qualidade de vida dos idosos que vivem na entidade.
- Destino o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA. CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de custeio e ou obra de reforma, manutenção e ampliação do prédio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção da entidade.
- Destino o valor de R$ 20.000,00 ao FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, para ser usado no
projeto “Movimenta Jabó” e fomentação e despesas para a criação e manutenção da Liga
Desportiva de Futebol
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento do futebol
em nosso município e oferecer melhores condições para os atletas.
- Destino o valor de R$ 30.678,00 (trinta e mil, seiscentos e setenta e oito reais), para fins de
FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E/OU PARA SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de calçamento/pavimentação das vias públicas e com isso trazer benetícios para os
| moradores, visitantes e toda a população.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
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-Destino o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para INSTITUTO PHILADELHA, CNPJ I
26.427.801/0001-21, com sede na rua São Sebastião, 33 bairro São Benedito. Jaboticatuba
MG: para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com.
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas € projetos par
incentivar a prática de atividades físicas, promovendo a saúde, o bem-estar € o desenvolvimentc
de habilidades sociais e emocionais.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02050010.1424100282.166.33504300.15000000
02050010.1424300272.165.44504100.15000000
02150030.2781200162.170.33903900.15000000
02100010.1545100301.021.44903000.15000000
02150010.2781200162.164.33504300.15000000
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Assinatura:
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: RS 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR NºG- 05/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador:
JEFERSON APARECIDO LOPES PEREIRA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO
ANTONIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma, ampliação do
prédio e construção do centro cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma/manutenção do prédio e
construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por se tratar de
unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema importância para a
população de Jaboticatubas.
- Destino o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para a CAIXA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL ROSILENE PEREIRA DE SOUSA, Distrito de São José do Almeida,
para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento da escola,
para que possa oferecer melhores condições para os estudantes e professores.
- Destino o valor de R$ 48.011,33 ( quarenta mil, onze reais e trinta e três centavos), para fins
de FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E/OU PARA SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de calçamento/pavimentação das vias públicas e com isso trazer benefícios para os
moradores, visitantes e toda a população.
- Destino o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais), para MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUINHO para o Distrito de São Jose do Almeida.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para
manutenção, reforma e ampliação do parquinho, com isso trazer benefícios para os moradores da
localidade, visitantes e toda a população.
- Destino o valor de R$ 6.000.00 ( seis mil reais) para a ASSOCIAÇÃO SOL DE VERÃO -
LAGOA DA SERRA, para fins de investimento e construção.
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para construção e com isso trazer
benefícios para os moradores do bairro e região.
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
E SS
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02220020.1236100112.168.33504300.1500100]
02100010.1545100301.021.44903000.15000000
02240010.2369500172.169.44905200.15000000
02080010.0424400262.167.44504100.15000000
ANULAÇÃO —
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Ya
ur
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
Assinatura:
Data: 05/11/2025
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-06/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
DO A Donna
Vereador:
MARLEO ARAUJO MARQUES
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO
ANTÔNIO. CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma, manutenção e
ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico no hospital,
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção € ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino a valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para o LAR DOS IDOSOS SÃO
JERÔNIMO DA SOCIEDA SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 18.327.585/0001-14, para fins
de custeio.
JUSTIFICATIVA: A emenda objetiva oferecer um aporte financeiro para contribuir e melhorar a
qualidade de vida dos idosos que vivem na entidade.
- Destino o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA. CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na reforma, manutenção € ampliação do prédio da entidade.
“Destino o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para INSTITUTO PHILADELFIA, CNPJ nº:
26.427.801/0001-21, com sede na rua São Sebastião, 33 bairro São Benedito, Jaboticatubas-
MG: para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos para
incentivar a prática de atividades físicas, promovendo a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento
de habilidades sociais e emocionais.
- Destino o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) para a ASSOCIAÇÃO BANDA DE
MÚSICA NOSSA SENHORA DO ROSARIO, CNPJ 19.504.592/0001-12, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a associação objetiva dar um suporte financeiro para
a manutenção das atividades.
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
Destino o valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRI
RECANTO DO SABIÁ, CNPJ 25.071.319/0001-39, para fins de investimento.
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para a construção da sede d.
Associação e, com isso, trazer benefícios para os moradores do bairro Recanto do Sabiá.
- Destino o valor de R$20.011,33 (trinta mil mil, onze reais e trinta e três centavos), para fi fins de
FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E/OU PARA SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de calçamento/pavimentação das vias públicas e com isso trazer benefícios para os
moradores, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02050010.1424100282.166.33504300.1500000
02050010.1424300272.16544504100.1500000
02150010.2781200162.164.33504300.1500000
02150010.1339200142.171.33504300.1500000
02080010.0424400262.167.44504100.1500000
02100010.1545100301.021.44903000.1500000
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Data:05/11/2025
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal,/as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vercador na área da saúde: R$88.011,33
anna a
CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR NºG- 07/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
ORLANDO ALVES RODRIGUES
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR
SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma,
manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino o valor de R$ 10.000,00( dez mil reais), para MANUTENÇÃO E/OU AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUINHO para o Distrito de São Jose do Almeida.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para
manutenção, reforma e ampliação do parquinho, com isso trazer benefícios para os moradores da
localidade, visitantes e toda a população.
“Destino o valor de R$10.000,00 ( dez mil reais) para aquisição de MANILHAS para ser
instalado no bairro Sol de Verão.
IUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
aquisição de manilhas para ser instalada na comunidade Sol de Verão, com isso trazer benefícios
para os moradores da localidade, visitantes e toda a população.
- Destino o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a ASSOCIAÇÃO SOL DE VERÃO -
LAGOA DA SERRA, para fins de investimento e construção.
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para construção e com isso trazer
benefícios para os moradores do bairro é região.
- Destino o valor de R$ 8.011,33 (oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para ser utilizado
para reforma do POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA ESPADA.
JUSTIFICATIVAS: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para à
reforma do posto de saúde, com isso trazer benefícios para os moradores da localidade e toda a
população.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
(02240010.2369500172.169.44905200.1500000
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 - centro - Jaboticatubas/MG
SA Ca ds ra mn
02100010.1545100301.021.449030000.150000
02080010.0424400262.167.445041000.150000
02090010.1030100191.022.44905100.15001002
ANULAÇÃO —
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Data: 05/11/2025 Assinatura:
F';
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-08/2025
ÃO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Obieto da ERC ER E em
e, d A - x . — .
Objeto da Emenda / Justificativa
|
- Destino o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO
ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma, manutenção e)
ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico no hospital. |
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade. de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino o valor de R$14.000,00 (catorze mil re
DE FORRÓ E AQUISIÇÃO DE CAMISAS p
Cultura.
ais) para ser usado nas despesas de AULAS
ara os alunos, pela Secretaria Municipal de
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para construir para as atividades das
aulas de forró e aquisição de camisas pela Secretaria de Cultura.
- Destino o valor de R$14.000,00 (quatorze mil reais) para a AQUISIÇÃO DE MANILHAS,
BLOCOS E FERRAGENS, pela Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura,
|
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para aquisição de manilhas, blocos e
ferragens, com isso trazer benefícios para os moradores, visitantes e toda a população.
- Destino o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), para a a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
BAIRRO SANTO ANTONIO, CNPJ 25.071.319/0001-39, para fins de aquisição de traves e
redes para o campo do bairro Santo Antônio.
JUSTIFICATIVA: A emenda tem por objetivo contribuir para melhorias no campo de futebol do
bairro Santo Antônio, com isso incentivar e promover a realização de atividades físicas.
- Destino o valor de R$3.011,33 (três mil, onze reais e trinta e três centavos) para o
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA,
CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos a
instituições, como finalidade de promover projetos sociais voltados ao atendimento de crianças,
adolescentes, e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social.
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
- Destino o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para FABRICAÇÃO DE BLOQUETES
E/OU PARA SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de despesas para fabricação de bloquete e calçamento/pavimentação das vias
públicas e com isso trazer benefícios para os moradores, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02150010.1339200142.173.33903200.1500000
02100010.1545100301.021.44903000.1500000
02050010.1424300272.165.33504300.1500000
02100010.1545100301.021.44903000.1500000
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
A ge
E quiio
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
Data:05/11/2025
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR NºG- 09/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador: a
ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO,
CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de investimento em reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do centro cirúrgico no hospital,
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA. CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na reforma, manutenção e ampliação do prédio da entidade.
- Destino o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA
MUNICIPAL CANDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ, Bairro Santo Antônio, para custeio.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento da escola,
para que ela possa oferecer melhores condições para os estudantes e professores.
- Destino o valor de R$ 70.011,33 ( setenta mil, onze reais e trinta e três centavos), para fins de
FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E/OU PARA SER USADO NA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de despesas para fabricação de bloquete e calçamento/pavimentação das vias
públicas e com isso trazer benefícios para os moradores, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.15001002
02050010.1424300272.165.44504100.15000000
02220020.1236100112.168.33504300.15000100
02100010.1545100301.021.44903000.1500000
ANULAÇÃO —
Funcional Programática
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
22070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Data: 05/11/2025 Assinatura: Bose Da) rio | VMA
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 - centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-10/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Vereador:
WALISSON FERNANDO MARQUES DE AVELAR
DS
Obieto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 5.333,33 (cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
para fins de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do
centro cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção € ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino a valor R$ 5.000.00 (cinco mil reais) para o LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 18.327.585/0001-14, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: A emenda objetiva oferecer um aporte financeiro para contribuir e melhorar a
qualidade de vida dos idosos que vivem na entidade.
- Destino o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHA. CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na reforma, manutenção e ampliação do prédio da entidade.
- Destino o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO BANDA DE MÚSICA
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, CNPJ 19.504.592/0001-12, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a associação objetiva dar um suporte financeiro para
a manutenção das atividades.
- Destino o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO PATINHAS CIPÓ,
CNPJ:41.174.512/0001-51, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a associação objetiva dar um suporte financeiro para
a manutenção das atividades.
- Destino o valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais) para a CAIXA ESCOLAR DA
ESCOLA MUNICIPAL DEOLINDA DIAS DUARTE, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento da escola,
para que ela possa oferecer melhores condições para os estudantes e professores.
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
em
O
DR
- Destino o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a CAIXA Ê
MUNICIPAL CÂNDIDA DE LIMA OLYNTHO FERRAZ, Bairro Santo
SCOLAR DA ESCOI
Antônio, para custeic
a é contribuir para o fortalecimento da escol
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emend
antes e professores.
para que ela possa oferecer melhores condições para os estud
ais) para INSTITUTO PHILADELFIA, CNPJ nº
“Destino o valor de R$2.000,00 (dois mil re
astião. 33 bairro São Benedito. Jaboticatubas
26.427.801/0001-21, com sede na rua São Seb
MG: para fins de custeio.
ão é muito importante para contribuir com a
atividades. custear despesas e projetos para
a saúde. o bem-estar ec o desenvolvimento
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituiç
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das
incentivar a prática de atividades físicas, promovendo
de habilidades sociais e emocionais.
e setenta e oito reais), para fins
- Destino o valor de R$ 32.978,00 (trinta e dois mil, novecentos q
O NA PAVIMENTAÇÃO DE
de FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E/OU PARA SER USAD
RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para a
realização de calçamento/pavimentação das vias públicas e com isso trazer benefícios para os
moradores, visitantes e toda a população.
Funcional Programática
02050010.1424100282.166.33504300.150000
02050010.1424300272.165.44504100.150000
02150010.1339200142.171.33504300.150000
02170010.1854200492.172.33504300.150000
02220020.1236100112.168.33504300.150000
02150010.2781200162.164.33504300.150000
02100010.1545100301.021.44903000.150000
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2 00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº G-11/2025
AO PROJETO DE LEI 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O
EXERCICIO DE 2026
Vercador:
WALLYSSON EDER DE ALMEIDA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 5.333,33 (cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)
para a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para
fins de investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro
cirúrgico no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
- Destino a valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o LAR DOS IDOSOS SÃO JERÔNIMO
DA SOCIEDA SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 18.327.585/0001-14, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: A emenda objetiva oferecer um aporte financeiro para contribuir e melhorar a
qualidade de vida dos idosos que vivem na entidade.
- Destino o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL
ABRIGO INSTITUCIONAL SONHOS DO AMANHÃ, CNPJ nº 13.940.003/0001-57, para fins
de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos das
instituições, como finalidade de promover projetos sociais voltados ao atendimento de crianças,
adolescentes. e suas famílias, especialmente as em situação de vulnerabilidade ou risco social.
- Destino o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) para a ASSOCIAÇÃO PATINHAS CIPÓ,
CNPJ:41.174.512/0001-51, para fins de custeio.
JUSTIFICATIVA: O valor destinado para a instituição é muito importante para contribuir com a
entidade, com objetivo de ajudar na manutenção das atividades, custear despesas e projetos,
- Destino o valor de R$ 7.566,66 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis
centavos) paraa CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ORIONE, para fins de
custeio.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento da escola.
para que ela possa oferecer melhores condições para os estudantes e professores.
- Destino o valor de R$ 7.566,66 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta € seis
centavos) paraa CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ODORICO MARQUES DE
a
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 - centro - Jaboticatubas/MG
AQUINO, localidade Boa Vista, para custeio.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento da es:
para que ela possa oferecer melhores condições para os estudantes e professores.
- Destino o valor de R$ 7.566,66 (sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e
centavos) para a CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINA MARIA MA,
Bamburral, para custeio.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da presente emenda é contribuir para o fortalecimento da escol
para que ela possa oferecer melhores condições para os estudantes e professores.
- Destino o valor de R$ 29.978,02 (vinte e nove mil, novecentos e setenta oito mil reais e dois
centavos), para fins de FABRICAÇÃO DE BLOQUETES E/OU PARA SER USADO NA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS.
JUSTIFICATIVA: Os valores são destinados para contribuir para custear as despesas para ]
realização de calçamento/pavimentação das vias públicas e com isso trazer benefícios para os|
moradores, visitantes e toda a população. |
[Funcional Programática
02090010.1030200202.163.44504100.150001002
02050010,1424100282.166.33504300.15000000
02050010.1424300272.165.33504300.15000000
02170010.1854200492.172.33504300.15000000
02220020.1236100112.168.33504300.15001001
02100010.1545100301.021.44903000.15000000
ANULAÇÃO — |
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Data:05/11/2025 Assinatura: | |
TO NONNNIA, |
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2.00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$ 1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.01 1,33