CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº $-01/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
| PARA O EXERCÍCIO DE 2026 dá
Vereador: |
CARLOS ROBERTO ALMEIDA SILVA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
'no hospital,
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
ANULAÇÃO — A
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Data: 05/11/2025 Assinatura: e")
RR
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº 8-02/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA É FIXA A DESPESA
| PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador: ssa ea És
FERNANDA CAMILA LOURENÇO FRAGA
e
Objeto da Emenda Justificativa 7 | E
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação.
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
NULAÇÃO —
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Assinatura: A
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
! Scamedwith |
A
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EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº 8-(13/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Vereador; Ra |
PR. GERALDO FRANCISCO DA SILVA
do ny
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema;
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
NULAÇÃO — aa
Funcional Programática |
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000 E]
Z
Data: 05/11/2025 Assinatura: 0/48
INFORMAÇÕES
De acordo com o art, 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.01 1,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador; R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.01 1,33
: -Scanned with
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Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-(4/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Vereadora SR |
JOSE ORLANDO DA SILVA
Objeto da Emenda / Justificativa | E
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a |
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por:
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
ANULAÇÃO —
Funcional Programática |
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
à bia
f) |.
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
! Scamedwith |
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-05/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 —- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador Sa RPE
JEFERSON APARECIDO LOPES PEREIRA
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
Funcional Programática
2070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500008
Data: 05/11/2025
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
! Scamedwith |
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-06/2025
| AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA É FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador si Cori <
MARLEO ARAUJO MARQUES
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO. CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital. |
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
ANULAÇÃO — Sn
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Data: 05/11/2025
us LS
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2 00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
canned with |
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-07/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador:
ORLANDO ALVES RODRIGUES
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$38.000,00 (trinta e oito mil reais) para REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS:
ELETIVAS, de média e alta complexidade, exames e consultas especializadas. |
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para que sejam realizadas mais cirurgias
eletivas. exames e consultas especializadas, possibilitando que mais pessoas sejam atendidas e
com isso contribuir para a promoção da saúde em nosso Município.
- Destino o valor de R$50.011,33 (cinquenta mil, onze reais e trinta e três centavos), para a|
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de |
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico |
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema:
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.3.3.93.39.00.15001002 - Cirurgias
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002 - Hospital
NULAÇÃO —
Funcional Programática
02070010.9999999992.100.9.9.9.9.99.00.1500000 |
Data: 05/11/2025 Assinatura:
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
canned with |
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-08/2025
AO PROJETO DE LEINº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Vereador:
PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
ANULAÇÃO —
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
A
INFORMAÇÕES À
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
Data: 05/11/2025 . Assinatura:
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
Scanned with
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
O O RS
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-09/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCICIO DE 2026
Vereador: ER Rays ARS Prato AE 37 Apm a é
ROSILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA
Obieto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
ANULAÇÃO —
uncional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
Assinatura: Conylime X (9. QMA
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: RS 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
Scanned with
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-10/2025
AO PROJETO DE LEI Nº 080/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Vereador: Bá cs |
WALISSON FERNANDO MARQUES DE AVELAR
Objeto da Emenda / Justificativa
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico
no hospital.
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
ANULAÇÃO —
Funcional Programática |
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000 “4
Data: 05/11/2025 Assinatura:
|
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INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde: RS 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
canned with |
CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS
Rua Dom Carlos de Vasconcelos, 225 — centro — Jaboticatubas/MG
EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL SAÚDE
EMENDA PARLAMENTAR Nº S-11/2025
AO PROJETO DE LEI 080/2025 — ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O |
EXERCÍCIO DE 2026
- Destino o valor de R$ 88.011,33 ( oitenta e oito mil, onze reais e trinta e três centavos), para a
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO, CNPJ nº 17.394.610/0001-10, para fins de |
investimento em reforma, manutenção e ampliação do prédio e construção do centro cirúrgico |
no hospital. |
JUSTIFICATIVA: O objetivo da emenda é contribuir para a reforma, manutenção e ampliação
do prédio e construção do Centro Cirúrgico na Fundação Hospitalar, entidade filantrópica, por
se tratar de unidade de saúde que presta relevantes serviços à comunidade, de extrema
importância para a população de Jaboticatubas.
Funcional Programática
02090010.10.302.0020.2.162.4.4.50.41.00.15001002
Funcional Programática
02070010.9999799992.100.9.9.9.9.99.00.1500000
INFORMAÇÕES
De acordo com o art. 118-A da Lei Orgânica Municipal, as Emendas Individuais no Projeto
de Lei Orçamentária não poderão ultrapassar 2,00% da receita corrente líquida realizada no
exercício anterior, sendo 50% destinado à saúde.
RCL de 2025: R$ 125.892.779,75
Total das emendas individuais: R$1.936.249,26
Mínimo que deverá ser destinado à saúde; R$ 88.011,33
Total de vereadores: 11 (onze)
Valor total por vereador: R$176.022,66
Valor por vereador na área da saúde: R$88.011,33
canned with |