| materia |
26/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DRA. MARIANGELA BAETA SILVA |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR JOAQUIM LEANDRO DE OLIVEIRA |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR RACLY ARAÚJO ANDRADE |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
320/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, REALIZE A MANUTENÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA MG-010, NA COMUNIDADE VILA DE SANTA RITA, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE. |
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| materia |
327/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JABOTICATUBAS E O DISTRITO TURÍSTICO DE SÃO JOSÉ DA SERRA, ESPECIFICAMENTE NO MORRO DO RUBINHO. |
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98/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG’, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.970, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. |
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| materia |
322/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BARREIRO |
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| materia |
323/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA E DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À FAZENDINHA NASCENTE SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR NEGUITO NA COMUNIDADE DO SANTANA. |
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| materia |
324/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAR NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REVITALIZAR AS JÁ EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA |
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| materia |
325/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SUPERMERCADO PARANAÍBA. |
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| materia |
326/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A MG-010 A SÃO JOSÉ DA SERRA (TRECHO ENTRE A MG-010 E CONDOMÍNIO CAPÃO DA GUARIBA) |
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| materia |
328/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAZENDA DE GERALDO LAFAIETE ESTRADA DAS LAGES PASSANDO PELA PONTE DE MADEIRA SENTIDO AO HARAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM A ASSOCIAÇÃO JABÓ NA REAL PELOS MAIS DE 10 ANOS LEVANDO O NOME DE JABOTICATUBAS A VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO PARA QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE TOMBAMENTO MUNICIPAL DA IGREJA BOM JESUS, SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS, NESTA CIDADE. |
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| materia |
321/2025 |
2025-10-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO COMPLETA DA RUA JK, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO SR. MARCELO BATISTA DOS ANJOS |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS AO JUIZ DR. RODRIGO FERNANDO DI GIOIA COLOSIMO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-23 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO QUE SEJAM ADOTADAS, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA ENTRE AS COMUNIDADES DE CRUZES E JOANA (ESTRADA DE ACESSO A SANTANA DO RIACHO). |
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| materia |
319/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – SEINFRAM, PARA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA COMUNIDADE SOL DE VERÃO, NA ESTRADA QUE LIGA SOL DE VERÃO À LAGOA DA SERRA. |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS, A COMISSÃO PERMANENTE DO DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA e-SUS APS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-15 |
MOÇÃO |
MOÇÃO COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM TODOS OS PROFESSORES PELO DIA 15 DE OUTUBRO “DIA DO PROFESSOR”. |
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| materia |
315/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER O ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA, DE FORMA QUINZENAL, AO MENOS, MENSAL, POSSIBILITANDO À POPULAÇÃO LOCAL O ACESSO FACILITADO A ESSE SERVIÇO ESSENCIAL. |
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| materia |
316/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ESTENDER AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR O DIREITO A FÉRIAS DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS ÚTEIS, EM CONFORMIDADE COM O PRAZO ATUALMENTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
16 |
2025-10-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À SRA BELMIRA MARIA DA SILVA |
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| materia |
312/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO. |
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| materia |
313/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO URGENTE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DE TÁBUA LOCALIZADA NA ENTRADA DO CAPÃO DAS LAGES, SENTIDO HARAS, TENDO EM VISTA QUE AS TÁBUAS ENCONTRAM-SE SOLTAS E DANIFICADAS, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, PEDESTRES E, ESPECIALMENTE, DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE TRAFEGA DIARIAMENTE PELO LOCAL. |
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| materia |
314/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE CAPÃO DO ATALHO E CAPÃO DA HORTA, NAS PROXIMIDADES DO CARACOL. |
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| materia |
308/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DO CARDOSO. APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA REQUERER TAMBÉM O CALÇAMENTO DO MORRO QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE, COM TÉRMINO NA SAÍDA PARA A MG-010. |
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| materia |
309/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR PLACAS DE “SEJA BEM VINDOS” E “VOLTE SEMPRE”, NA MODALIDADE DE LETREIRO DIGITAL, PARA A ESTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE JABOTICATUBAS (MG-020) E NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA (MG-010). |
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| materia |
310/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DIMAS MARTINS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO LUCAS, VISANDO REDUZIR A POEIRA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA VIA. |
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| materia |
311/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À CASA DA SRA. LUCI, QUE LIGA À ESTRADA DIMAS MARTINS, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE BAIXO, ATENDENDO AOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-10 |
ANTEPROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR – JABOTICATUBAS”, DESTINADO A POSSIBILITAR O CUSTEIO PARCIAL OU INTEGRAL DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07 DE 21 DE AGOSTO DE 2024, QUE “CRIA MEDALHAS E DIPLOMAS DE MÉRITO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE CAPÃO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS À DEPUTADA ALESSANDRA DINIZ PORTELA SILVEIRA - ALÊ PORTELA |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
APROVA INTEGRALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO EX-PREFEITO SR. ENEIMAR ADRIANO MARQUES |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-09 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRECARIEDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEMIG NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-09 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM FACE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA, EM RAZÃO DE IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO E SANEAMENTO |
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| materia |
307/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FELICÍSSIMO CIRILO PINTO, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ PRESENÇA DE BURACOS E DETERIORAÇÃO DA VIA. |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-01 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO À POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR, ESPECIFICAMENTE DAS 20:00 ÀS 23:00, A FISCALIZAÇÃO NO ENTORNO DA IGREJA DO ROSÁRIO, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
299/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO DE ALGUNS PONTOS DA ESTRADA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. |
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| materia |
304/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O FECHAMENTO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RODRIGUES DE AGUILAR, NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMPOS DOS IPÊS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO ALMEIDA. |
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| materia |
306/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM MIRANTE NO BAIRRO SÃO TARCÍSIO, NA RUA PADRE PEDRO PASSOS, EM FRENTE À PRAÇA RAIMUNDO GONÇALVES MARQUES |
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| sessao |
15 |
2025-10-01 |
ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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