| materia |
21/2025 |
2025-09-30 |
ANTEPROJETO DE LEI |
CRIA O PROGRAMA DE "COMPLEMENTAÇÃO À MERENDA ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-30 |
ANTEPROJETO DE LEI |
CRIA O PROGRAMA DE "ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO NO SENTIDO DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE UTILIZAM ÁGUA DE CISTERNA E SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR FOSSA SÉPTICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO À POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE, PRINCIPALMENTE NO DIA 28 DE CADA MÊS, QUANDO OCORRE A CELEBRAÇÃO NA REFERIDA CAPELA. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA DAR NOME E ALTERAÇÃO DO NOME DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REVITALIZAR A PRAÇA SÃO JUDAS TADEU NO BAIRRO CAMPO GRANDE |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE SALIÊNCIA OU LOMBADA NA RUA PADRE GERALDO MAGELA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E NA RUA TOTÓ GUEDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDO DO TRÂNSITO DA CIDADE E BAIRROS DA JABOTICATUBAS, ORGANIZANDO E SINALIZANDO COM MAIOR FLUIDEZ. |
0 |
no document
|
| materia |
298/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CAMPO GRANDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE D. COTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM VITORINO, LIGANDO À IGREJA SÃO JUDAS, BAIRRO CAMPO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS DEVIDOS REPAROS NA RUA SÃO SEBASTIÃO FERREIRA ONDE O BARRANCO ESTÁ CEDENDO, ENTRE AS RUAS SALVERINO MARQUES E ULISSES AFONSO DOS SANTOS, BEM COMO PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DE ALERTA ENQUANTO NÃO SOLUCIONADO O PROBLEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA REGIÃO DO ENTORNO DA CAPELA SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO CAMPO GRANDE, BEM COMO AS RUAS DOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E MATO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-09-29 |
ANTEPROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-29 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO À COPASA - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS |
0 |
no document
|
| materia |
33/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS A CEDER ÁREA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL No 2.022/2008 À ASSOCIAÇÃO DOS BAIRROS RECANTO DO RIO/CANDEAS/RURAIS - ARCAR |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 2.958 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA TOTÓ GUEDES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO - PRÓXIMO AO NÚMERO 595-B |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM MATABURRO NA ESTRADA DIMAS AVELINO FURTADO - SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE INSTALAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE DESTINO NA RODOVIA MG-010, NA ESTRADA DIMAS MARTINS E ESTRADA SÃO JOSÉ DE ALMEIDA NAS INTERCESSÕES QUE DÃO ACESSO À COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAMPINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-23 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO A INTERRUPÇÃO DO SINAL DE TELEFONE MÓVEL - VIVO, QUANDO FALTA ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOLHER E TRATAR OS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2025 |
2025-09-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CEDIDO UMA EQUIPE DE SEGURANÇA PARA ATUAR NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA “JABOTICATUBAS CONSCIENTE”, QUE ESTIMULA A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS, BEM COMO QUEIMADAS E INCÊNDIOS EM LOTES E TERRENOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE 02 MATABURROS PRÓXIMOS AO SÍTIO MANDIM - CASA DE TELHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2465 DE 15 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO DE JABOTICATUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-09-05 |
REPRESENTAÇÃO |
REPRESENTAÇÃO AO DER PARA:
- DUPLICAÇÃO DA MG-020 - NA LOCALIDADE DA PACIÊNCIA
- CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA ATÉ O POSTO CRUZEIRO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ TORRES LIMA - JUJUCA |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-03 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES COM GLEISON CARLOS MACHADO |
0 |
no document
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-08-20 |
MOÇÃO |
MOÇÃO COM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RONALDO MARQUES DOS SANTOS |
0 |
no document
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DÁ NOME DE GALERIA LILÁS - MARIA ZÉLIA ARAÚJO SANTOS - D. ZÉLIA CONFORME ESPECIFICA |
1 |
extracted
|