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INDICAÇÃO Nº 04/2026
Senhores,
O Excelentíssimo Presidente, Flavio Bernardes, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 146 do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, após
deliberação do soberano Plenário, requer que se envie ofício à Sra. Maria Conceição dos Reis
Pereira, digníssima Prefeita Municipal.
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo adote, com a máxima urgência, as providências necessárias,
para a execução das obras recuperação da via pública na Rua Atanásio Ribeiro de Miranda,
localizada no bairro Vila Diamantina, neste município.
JUSTIFICATIVA:
Moradores do bairro relataram reiteradas queixas acerca de um buraco já existente na
referida via, o qual, em razão das frequentes e intensas chuvas, sofreu considerável expansão,
passando a comprometer seriamente o fluxo de veículos e pedestres, oferecendo riscos à
segurança da população.
Conforme demonstrado em relatório fotográfico em anexo, a situação é grave, uma vez
que o asfalto encontra-se solto e oco, permitindo a infiltração da água da chuva, que removeu a
terra existente sob a camada asfáltica, agravando ainda mais o problema.
A recuperação da via carece de intervenção imediata, a fim de evitar danos maiores,
acidentes e prejuízos à mobilidade urbana. Ademais, recomenda-se a instalação de sinalização
temporária no local, bem como a retirada dos pedaços de asfalto soltos, até que a obra definitiva
seja executada.
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Diante do exposto, apresento a presente Indicação, confiando no compromisso do Poder
Executivo com a proteção do bem-estar, da segurança e da integridade da população, a
competente análise técnica, bem como a avaliação da viabilidade administrativa e financeira,
tendo em vista a gravidade da situação e o risco iminente de agravamento dos danos e ocorrência
de acidentes.
Câmara Municipal de Jacuí/MG, aos 06 de fevereiro de 2026.
___________________________________
FLAVIO BERNARDES
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí
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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
Foto 01 - Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina
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Foto 02 - Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina
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Foto 03 - Rua Atanásio Ribeiro de Miranda, localizada no bairro Vila Diamantina