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1/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
“Manifesta aplauso À Thiago Henrique Mariano” |
0 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
“Manifesta aplauso À Rafael de Carvalho Ramos” |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, medidas efetivas para o combate e prevenção da proliferação de escorpiões em nosso município, diante da crescente preocupação da população e do aumento dos relatos de aparecimento desses animais em residências e comércios, principalmente no bairro Alto da Colina. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize com a devida atenção e prioridade, a possibilidade de implantação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, na Rua Prudente de Moraes, mediante a instalação de placas de “Proíbido Estacionar” e pintura na mão de direção sentido de quem trafega até a Rua Minas Gerais, localizado no Posto Brasil Petro (Posto de Célio) nº 170, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, cria na grade municipal de ensino mais uma “janela” de 40 (quarenta) minutos na jornada semanal dos professores da rede municipal de ensino, com a finalidade de adequar a carga horária docente ao que estabelece a Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, possa disponibilizar professores de apoio especializados para atendimento aos alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais da rede municipal de ensino. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a operação tapa-buracos, principalmente da Rua: Floriano Peixoto, no bairro São Benedito. |
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25/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize a implantação de faixa elevada na Rua João Lino Borges, bem como a instalação de rotatória com “tartarugão” no entroncamento das Ruas Lairton Borges Simão, Wenceslau Brás e João Lino Borges, visando proporcionar mais segurança e organização ao trânsito no local. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Solicitar informações detalhadas acerca dos pagamentos retroativos referentes aos direitos dos servidores públicos municipais relacionados a anuênio, quinquênio, licença-prêmio e afins. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Informações sobre projeto de reforma salarial e reestruturação remuneratória dos servidores públicos municipais. |
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8 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização administrativa interna, a consolidação funcional das unidades e setores da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece diretrizes de funcionamento, integração, transparência, proteção de dados pessoais, atendimento ao cidadão, participação social e dá outras providências |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-07 |
Mensagem |
Mensagem de veto parcial ao Projeto de Lei nº2208/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize, em caráter de urgência, a contenção física (muro/fechamento) da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), procedendo com a desativação da unidade para readequação do local, transformando-o em um espaço útil voltado ao interesse social. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize com a devida atenção e prioridade, a possibilidade de implantação de sinalização vertical de trânsito, mediante a instalação de placas de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via, na Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a esquina com a Rua Antônio Miguel Nasser até o início das Ruas Marquês do Paraná e Barão do Rio Branco, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). |
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7 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-28 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, as honrarias “Embaixador da Cultura” e “Homenagem Especial de Reconhecimento Público”, estabelece critérios para sua concessão e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a operação tapa-buracos, principalmente das Ruas: Antônio Jerônimo da Silva e Prudente de Moraes, nos bairros Vila Formosa e Ponte Nova, respectivamente. |
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2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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3/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, as honrarias “Embaixador da Cultura” e “Homenagem Especial de Reconhecimento Público”, estabelece critérios para sua concessão e altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacuí. |
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| norma |
2124/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Jacuí/MG e dá outras providências |
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| norma |
2125/2026 |
2026-04-15 |
Lei Complementar |
Reconhece, no âmbito do Município de Jacuí/MG, a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços públicos de saúde, em consonância com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025. |
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| norma |
2126/2026 |
2026-04-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1.844, de 19 de maio de 2020, para criar 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e 01 (um) cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, incluir e adequar os respectivos cargos nos Anexos I, II, III e IV e promover adequações no cargo de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2127/2026 |
2026-04-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece hipóteses, disciplina o regime jurídico aplicável e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise com a devida urgência, a implantação de um novo modelo de coleta de lixo no município, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural, inclusive com a possibilidade de terceirização do serviço. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Informações acerca da Portaria GM/MS nº 10.205, de 5 de fevereiro de 2026 - Saúde |
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5 |
2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2208/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Reconhece, no âmbito do Município de Jacuí/MG, a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços públicos de saúde, em consonância com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025. |
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| materia |
2211/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 1.844, de 19 de maio de 2020, para criar 02 (dois) cargos de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo e 01 (um) cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, incluir e adequar os respectivos cargos nos Anexos I, II, III e IV e promover adequações no cargo de Assessor Parlamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
2212/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Câmara Municipal de Jacuí/MG, estabelece hipóteses, disciplina o regime jurídico aplicável e dá outras providências. |
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| norma |
2122/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção de Associações da Apae e do Gremio |
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| norma |
2123/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para inclusão de dotações de recursos de convênio e emendas. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e análise de viabilidade para a instalação de faixas elevadas de pedestres no entorno da Escola Municipal Carvalhaes de Paiva, abrangendo as seguintes vias: Rua Padre Santo Marini, Rua Francisco Batista de Souza e Rua Floriano Peixoto, neste município. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que o Poder Executivo avalie a possibilidade de implantação de faixas elevadas de pedestres na Rua Coronel Procópio Dutra, neste município. |
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| sessao |
4 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2209/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para inclusão de dotações de recursos de convênio e emendas. |
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| materia |
2210/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera valor de subvenção de Associações |
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| norma |
2121/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde. |
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12/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de revitalização, manutenção e melhorias no parquinho infantil localizado no bairro Alto da Colina, neste município, bem como a conclusão da obra dos dois banheiros. |
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3 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise junto às secretarias competentes, a execução em caráter de urgência dos serviços de manutenção da pavimentação e poda preventiva de ipês na Rua José Pereira da Silva, bairro São Carlos |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo analise, com a devida urgência, manutenção e cascalhamento no bairro Minerita. |
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| norma |
2120/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência ativa relativa às emendas parlamentares e dá outras providências |
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2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com a máxima urgência a operação tapa-buracos em diversas ruas do município, aproveitando o atual período de estiagem. |
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| materia |
2199/2025 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência ativa relativa às emendas parlamentares e dá outras providências |
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| materia |
2207/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em dotação do orçamento do exercício de 2026, para reforço do orçamento da Saúde. |
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| materia |
2208/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transparência ativa relativa às emendas parlamentares e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Justificativa da Ausência da vereadora, Josiane de Souza Ferreira, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. |
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5/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Justificativa da Ausência do vereador, Flavio Bernardes, em Sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. |
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